Termos de
Serviço
Estes Termos de Serviço (Doravante: Termos) constituem um acordo
vinculativo entre MediaHosting LTD, uma empresa Israelita cujo endereço
principal é P.O.B 3220, Akko 24132, Israel - Fax - +972-3-9155798 (Doravante: Empresa) e
Você (Doravante: Você), a pessoa que está a
utilizar os serviços da Empresa. Estes termos e condições
estão estabelecidos com vista à regulamentação de
suas atividades no website da Empresa e, a menos que você concorde com
estes termos, não terá direito a utilizar nenhum dos
serviços da empresa no âmbito deste Website.
Os Termos
apresentados são constituídos por diversas partes:
A Primeira
parte descreve os serviços que se
encontram ao abrigo do presente Acordo e a permissão da Empresa para
a sua modificação, alteração dos termos,
interrupção do serviço e dos direitos das partes para
cessar estes Termos.
A Segunda
parte descreve Suas
obrigações e direitos ao abrigo deste Acordo. Esta parte
engloba várias subsecções: a primeira descreve seus direitos e deveres como Radio Manager
(Doravante: Radio Manager), incluindo
o seu compromisso de não transmitir conteúdo com direitos
autorais, a menos que proceda ao pagamento de royalties diretamente aos
proprietários dos direitos autorais ou seus representantes; a segunda
parte descreve os seus direitos e deveres como Radio Manager Premium (Doravante: Radio Manager Premium), utilizando o nosso servidor Shoutcast ou
Icecast (Doravante: Shoutcast); a
terceira parte descreve os seus direitos e deveres como Disc Jockey (Doravante: DJ)
e, finalmente, a quarta parte descreve os seus
deveres como Ouvinte (Doravante:
Ouvinte).
A Terceira
Parte corresponde à política
de privacidade da Empresa. Esta secção descreve as
informações e dados armazenados nos servidores da Empresa e servidores
de terceiros e permite a você saber que informação pessoal
e não pessoal é armazenada.
A Quarta
parte corresponde à extensiva
política de direitos autorais. A mesma explica os seus compromissos
e deveres e cria um mecanismo de retirada, com o objetivo de nos ajudar a
proteger material com direitos autorais, permitindo também que os
usuários oiçam fluxos que podem estar nos direitos autorais de
Radio Manager.
A Quinta
parte é a secção de
conteúdo de terceiros da empresa, a qual explica que este website
pode conter conteúdo e páginas de web de terceiros, incluindo
anúncios publicitários, conteúdo de marketing,
serviços de estatística de terceiros e outros.
A Sexta e
última secção é a secção de termos gerais, a qual isenta a Empresa de
qualquer responsabilidade e explica que os seus serviços podem estar sujeitos a condições
adicionais. Esta secção determina, também, um
mecanismo de mediação e explica que todos os procedimentos legais
serão efetuados de acordo com as leis do Estado de Israel e
através de Mediação.
Por favor, leia os seguintes Termos
cuidadosamente, pois podem afetar o seu uso da página.
Por favor, tenha também em atenção que estes termos podem ser alterados ocasionalmente e
que a sua alteração pode ocorrer sem aviso prévio e,
portanto, Você terá que verificar frequentemente esta
página para analisar a existência de alterações.
1. Serviços: A Empresa fornece uma
Plataforma para Rádio Managers e Radio Managers Premium para transmissão e
publicação de multimédia e/ou canais de rádio e
permite que Usuários Registrados e Usuários oiçam tais
fluxos de áudio (Doravante: Plataforma).
Esta Plataforma é fornecida de forma parcialmente gratuita e
parcialmente com taxas explicadas ao abrigo do presente acordo, e numa base de ‘tal
como se apresenta’.
1.
Prazo: Estes Termos estão em vigor desde 1 de
abril de 2008 e permanecerão em vigor até que a Empresa cesse sua
vigência, proceda à sua alteração ou
modificação. A Empresa
poderá alterar, modificar ou cessar estes termos para todos os
usuários e/ou para usuários específicos, sem qualquer
aviso prévio e você não poderá exercer
reclamação respeitante a qualquer alteração,
modificação ou cessação.
- Cessação do Serviço: A Empresa poderá interromper a
plataforma sob o seu exclusivo critério e pode cessar o
serviço sem aviso prévio. Você isenta a Empresa de
qualquer responsabilidade e/ou perda de dados ou lucros associados
à cessação do serviço.
3.
Práticas Gerais -
Você reconhece que a Empresa pode
estabelecer práticas gerais e limites relativos à
utilização do Conteúdo e armazenamento ou
transmissão do mesmo, incluindo, sem limitação, o
número máximo de usuários ou largura de banda, a
máxima ou mínima qualidade de qualquer fluxo que pode ser enviado
ou recebido por uma conta na Plataforma, o espaço máximo de disco
que será alocado nos servidores da Empresa em seu nome, bem como o
número máximo de vezes (e a duração máxima
para tal) que você pode aceder à Plataforma num determinado
período de tempo. Você concorda que a Empresa não tem
qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou
falha no armazenamento ou Transmissão de qualquer Conteúdo e
outras comunicações, ou outro Conteúdo mantido ou
transmitido na Plataforma. Você reconhece que a Empresa se reserva ao
direito de desativar sessões que estão inativas por um
período prolongado de tempo. Você reconhece, também, que a
Empresa se reserva ao direito de alterar estas práticas gerais e limites
a qualquer altura, a seu exclusivo critério, com ou sem aviso
prévio.
2. Seus Deveres, Obrigações e
Direitos: Ao se registrar como um Ouvinte, DJ ou Radio Manager, você
deve fornecer à Empresa informações precisas, verdadeiras
e abrangentes de acordo com os campos exigidos no formulário de
inscrição. Você pode alterar as mesmas
informações de registro a qualquer momento e ocasionalmente, e
Você garante manter tais informações de contato relevantes
e precisas. Você deverá fornecer à Empresa um endereço
de e-mail válido, no sentido de se verificar a sua Conta de
Usuário (Doravante: Conta de
Usuário). Você deve
manter suas informações da Conta de Usuário, incluindo palavra-passe
e outras informações de login, no máximo sigilo e
deverá assumir responsabilidade por qualquer dano, direto ou indireto,
decorrente do mau uso de sua Conta de Usuário. Se considerar que
qualquer informação pessoal relacionada com a sua Conta de
Usuário foi violada ou divulgada, irá, imediatamente e sem
qualquer demora, notificar a Empresa sobre qualquer uso não autorizado
de sua palavra-passe e Conta de Usuário e assumir o cuidado
necessário, a fim de garantir que nenhuma outra parte possa usar a sua
Conta de Usuário. Você será o único
responsável por qualquer troca de informações privadas com
terceiros e Usuários da Plataforma e Você está alertado
para não divulgar qualquer informação a terceiros ou
Usuários que possa ser considerada como Dados Sensíveis ou
Informação Pessoal de acordo com os regulamentos estaduais.
Você fica alertado para a não troca de informações
pessoais e está advertido sobre encontros com Usuários que
conheceu através da Plataforma. Você está alertado sobre o
fornecimento a qualquer Usuário ou terceiros de qualquer
informação de contato, incluindo, mas não só,
número de telefone, endereço de e-mail, endereço postal,
informações relacionadas com o trabalho ou qualquer outra
informação que possa permitir a sua identificação
pessoal.
1- Uso Geral -
Você deve usar a Plataforma de forma correta e evitará utilizá-la
para envio de mensagens em massa a qualquer Usuário ou terceiros.
Você não solicitará a ninguém o uso da Plataforma de
forma perturbadora e não usará a aplicação para
perseguir ou assediar outros Usuários. Você não pode usar a
Plataforma a fim de promover qualquer atividade de cariz sexual,
serviços de acompanhante ou encontros.
2- Uso
Pessoal, Direitos Não Transmissíveis – A sua
Conta de Usuário é somente para seu uso pessoal. Você
não pode transferir, vender, transmitir ou conceder de qualquer outra forma
o direito de utilização de Sua Conta de Usuário sem
permissão por escrito da Empresa.
3- Meios de
Conduta - Você utilizará a Plataforma e
atuará de forma moral e legal, pelo que não usará a
Plataforma para nenhuma das seguintes situações: (i) Profanidade,
Obscenidade, Contexto e Conteúdo Sexual, exposição ou
conduta Pornográfica, desenvolvimento de propostas de caráter
sexual a menores e/ou Usuários que podem ficar ofendidos com tal conduta
(ii) Iniciar solicitações com cariz sexual, incluindo a
promoção de serviços de encontros e serviços de
acompanhantes. (iii) Difamar ou Caluniar qualquer Usuário ou ofender,
ameaçar, insultar, assediar ou perturbar qualquer Usuário sem o
seu consentimento prévio por escrito. (iv) Promover atividade ilegal,
incluindo conspiração contra outros Usuários (v) iniciar
qualquer atividade que envolva jogos de sorte, jogos de azar, ou
competições promocionais que envolvam prêmios, não
afiliados à Empresa (vi) Publicar
Materiais que infrinjam Direitos Autorais, Marcas Registradas e Patentes
(vii) Publicar Informações pessoalmente identificáveis,
quer sejam de Você mesmo ou de Outros Usuários (viii) iniciar
discurso intolerante de cariz político, social, racial, religioso ou qualquer
outro (ix) envolvimento em Esquemas de Pirâmide e/ou e-mails em cadeia
(x) Providenciar links para qualquer negócio comercial e/ou promocional
de terceiros (xi) Utilização de nome de usuário obsceno
(xii) Qualquer solicitação de informações pessoais
da Conta de Usuário de qualquer outro utilizador (xiii) Iniciar Fraudes
(xiv) publicações repetitivas de mensagens (xv)
introdução ou publicação de qualquer código
informático malicioso, código binário ou qualquer cavalo
de tróia, cross site script e malware (xvi) qualquer
descrição falsa ou apropriação para a sua
filiação ou para funcionários da Empresa ou seus
representantes (xvii) qualquer material ilegal ou material que requer
autorização governamental para transacionar informações.
(xviii) falsificar cabeçalhos ou, de outra forma, manipular
identificadores, a fim de dissimular a origem de qualquer
informação transmitida ou solicitada (xix) Publicar ou transmitir qualquer Conteúdo que não tem o
direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob
relações contratuais ou fiduciárias (como
informação privilegiada ou informações
confidenciais e proprietárias conhecidas ou divulgadas como parte das
relações de trabalho ou protegidas por acordos de não
divulgação); (xx) interferir
ou interromper a Plataforma, servidores ou redes ligadas à plataforma,
ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou
regulamentos de redes ligadas à plataforma, intencionalmente ou
não.
4- Notificação
e Remoção? Você vai notificar a Empresa, imediatamente,
caso encontre qualquer Conteúdo ou Conduta em violação da
cláusula 2.3 e a Empresa deverá examinar e inspecionar o seu
cumprimento face a estes Termos de Serviço.
Você deve entender, no entanto, que essa análise não obriga
a Empresa a remover qualquer Conteúdo, nem irá recair Responsabilidade
sobre a Empresa. A Empresa deve, mediante intimação legal,
fornecer a você os detalhes de qualquer pessoa que publique
Conteúdo ou atue de forma incongruente com a cláusula 2.3, que
lhe tenha causado danos. Você concorda em não responsabilizar a
Empresa por qualquer dano e a instaurar os processos judiciais apenas para esta
causa. Qualquer reclamação contra a Empresa por qualquer
responsabilidade decorrente de violação da cláusula 2.3
por parte dos usuários é por este meio.
5- Radio Manager:
1. Qualquer Radio Manager deve baixar um
plug-in para seu Winamp ou qualquer outro Software compatível, ou outro
software equivalente suportado pela Plataforma da Empresa. O plug-in deve
interagir com o software do Radio Manager e irá submeter áudio
diretamente através do servidor Shoutcast da Empresa para um
número ilimitado de Usuários através da Plataforma e Website.
2. Qualquer Radio Manager deve receber um ID
único de Stream (Doravante: Stream)
que será utilizado no sentido de publicar conteúdo de
áudio através da Plataforma.
3. Você
poderá, sob o seu exclusivo critério e responsabilidade, permitir
que Djs executem ou publiquem conteúdo através de seu Stream.
Você deverá suportar todos os pagamentos relacionados com Direitos
Autorais, Royalties e/ou outros custos exigidos, no sentido de permitir o uso
de Streams por Usuários ou terceiros.
4. Você, assim como os restantes
Usuários, podem fazer upload, partilhar
e publicar o seu Conteúdo, incluindo, mas não só,
materiais audiovisuais, gravações de áudio, textos e
interpretação de textos, e outro conteúdo criativo (Doravante:
Conteúdo) através da Plataforma. Nesse sentido, Você
garante que qualquer conteúdo partilhado ou Utilizado por você na
Plataforma ou Aplicação é propriedade sua, no seu todo, e
que você tem a totalidade de direitos autorais para o Conteúdo,
incluindo a permissão para autorizar a redistribuição
desse mesmo conteúdo, incluindo quaisquer obras derivadas.
5. Após o registro como Radio
Manager, Você deve notificar a Empresa se Você se registrou e pagou
todos os royalties relevantes. Se você reivindicar o pagamento de todos
os royalties, você será autorizado a executar material com
direitos autorais em conformidade com os seus acordos com terceiros a respeito
do uso dos seus direitos autorais.
6. Recomendamos o uso de música com
licença CC, CC oferece gratuitamente a todos os usuários
licença de direitos autorais (sem advogado) para registrarem suas obras
criativas que pretendem divulgar. Diversos Websites oferecem música
publicada sob licenças flexíveis de direitos autorais Creative
Commons. Para mais informações, pode visitar
http://creativecommons.org/legalmusicforvideos. Por favor, verifique os termos
da licença de cada música antes de usar/transmitir.
7. Você só pode utilizar a
Plataforma e Transmitir através da página da Empresa e não
deve, de qualquer modo, contornar a proteção de stream da
Plataforma.
8. Você concede, por este meio, aos
Usuários uma licença irrevogável para exibir e executar o
seu Conteúdo através de seu stream de acordo com a
cláusula 4 do presente acordo.
9. Como Radio Manager, você pode ser
objeto de Informação Privada e/ou Pessoal de Usuários e/ou
Ouvintes. Você não deve divulgar estas informações
e/ou utilizá-las para qualquer outra finalidade que não a
utilização e otimização do desempenho do seu Stream
e/ou venda ou publicidade sobre stream de terceiros.
6. Radio Manager Premium:
1. Se
você deseja se registrar como Radio Manager Premium, você deve
fornecer à Empresa, juntamente com qualquer outra
informação fornecida, a sua conta PayPal ou outra informação
relevante de cartão de crédito e pagamento, incluindo o seu
endereço completo e outras informações a serem utilizadas
de acordo com a Política de Privacidade da Empresa.
2. Qualquer
Radio Manager Premium deve baixar um plug-in para seu Winamp ou qualquer outro
Software compatível, ou outro software equivalente suportado pela
Plataforma da Empresa. O plug-in deve interagir com o software do Radio Manager
e irá submeter áudio diretamente através do servidor
Shoutcast da Empresa para um número ilimitado de Usuários
através da Plataforma, Site ou diretamente via Shoutcast em
concordância com o pacote Premium selecionado.
3. Qualquer
Radio Manager Premium deve receber um ID único de Stream (Doravante: Stream) que será utilizado no
sentido de publicar conteúdo de áudio através da
Plataforma ou Shoutcast.
4. Você poderá, sob o seu
exclusivo critério e responsabilidade, permitir que Djs executem ou
publiquem conteúdo através de seu Stream. Você deverá suportar todos os pagamentos relacionados
com Direitos Autorais, Royalties e/ou outros custos exigidos, no sentido de
permitir o uso de Streams por terceiros.
5.
Você,
assim como os restantes Usuários, podem fazer upload, partilhar e publicar o seu Conteúdo, incluindo, mas
não só, materiais audiovisuais, gravações de
áudio, textos e interpretação de textos, e outro
conteúdo criativo (Doravante: Conteúdo) através da
Plataforma. Nesse sentido, Você garante que qualquer conteúdo
partilhado ou Utilizado por você na Plataforma ou Aplicação
é propriedade sua, no seu todo, e que você tem a totalidade de
direitos autorais para o Conteúdo, incluindo a permissão para
autorizar a redistribuição desse mesmo conteúdo, incluindo
quaisquer obras derivadas.
6. Após
o registro como Radio Manager Premium, Você deve notificar a Empresa se
Você se registrou e pagou todos os royalties relevantes. Se você
reivindicar o pagamento de todos os royalties, você será
autorizado a executar material com direitos autorais em conformidade com os
seus acordos com terceiros a respeito do uso dos seus direitos autorais.
7. Você
não deve, em qualquer circunstância, contornar a proteção
de Streams da Plataforma.
8. Você
concede, por este meio, aos Usuários uma licença
irrevogável para exibir e executar o seu Conteúdo através
de seu stream de acordo com a cláusula 4 do presente acordo.
9. A
Empresa pode, ocasionalmente, determinar as tarifas e planos para a
utilização da Plataforma (Doravante: Tarifas) e irá notificar você sobre a mudança
de tarifas. Você deve aderir às tarifas da Empresa e pode cessar o
uso da Plataforma no caso de discordar com as Tarifas. Você reconhece que as Tarifas não cobrem royalties para
terceiros e não contam como pagamento pelo uso de material protegido por
Direitos Autorais.
10. Como
Radio Manager Premium, você pode ser objeto de Informação
Privada e/ou Pessoal de Usuários e/ou Ouvintes. Você não
deve divulgar estas informações e/ou utilizar as mesmas para
qualquer outra finalidade que não a utilização e
otimização do desempenho de seu Stream e/ou venda ou publicidade
sobre stream de terceiros.
7. DJ
1. Qualquer DJ deve baixar um plug-in para o
seu Winamp ou qualquer outro Software compatível, ou outro software
equivalente suportado pela Plataforma da Empresa. O plug-in deve interagir com
o software do DJ e irá submeter áudio diretamente através
do servidor Shoutcast da Empresa para um número ilimitado de Usuários
através da Plataforma e Website.
2. Qualquer DJ pode, sob
solicitação de qualquer Rádio Manager, incluindo qualquer
Rádio Manager Premium, utilizar o Stream e/ou a Plataforma para
publicar, transmitir ou, de qualquer forma, comunicar informações
através do Stream ou Plataforma.
8. Ouvinte
1. Qualquer
Usuário, quer esteja Registrado como Ouvinte e/ou como qualquer outro
Usuário Registrado e/ou Usuários não registrados, tem
direito a ouvir Streams através da Plataforma e/ou na página da
Empresa. No entanto, o Usuário só pode ouvir a transmissão
através do navegador na página da Empresa e não deve
utilizar qualquer serviço ou código para usar Stream fora desse
contexto.
2.
Você não usará qualquer método tecnológico,
código, instrumentos ou neutralização para bloquear a
exibição de anúncios de terceiros através da
página da Empresa.
3.
Você entende que ao utilizar a Plataforma, você pode estar exposto
a Conteúdo ofensivo, indecente, censurável, violador de direitos
autorais, marcas registradas ou patentes. Sob nenhuma circunstância e de
forma alguma, a Empresa será responsabilizada por qualquer
Conteúdo.
4. O
Ouvinte pode, sob sua escolha, usar os seguintes serviços oferecidos
pela Empresa, todos com conformidade com estes Termos e com especial
atenção sobre a cláusula 2.3 dos mesmos termos. Por favor,
atenda que algumas dessas utilizações podem ser submetidas a
filtragem e/ou triagem prévia por qualquer Usuário, Ouvinte e/ou
administrador em benefício da Empresa:
·
Publicar
Comentários a qualquer outro Conteúdo na Plataforma ou Website,
caso seja permitido e esteja disponível;
·
Realizar publicações
numa página web específica;
·
Avaliar
Conteúdo de Outros Usuários;
·
Conversar com Outros Usuários;
·
Fazer
upload de fotos para uma Galeria de Fotos;
5. , e
assuma todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo
a confiança na precisão, abrangência ou utilidade de tal
Conteúdo. A este respeito, você reconhece que não pode
confiar em qualquer Conteúdo criado pela Empresa ou submetido à
Empresa.
3.
Política de Privacidade
1. Política: A Empresa valoriza a
privacidade dos utilizadores e websites e, portanto, criou esta extensiva
Política de Privacidade, a fim de o notificar quando os dados são
armazenados, o tipo de dados que é armazenado e o que é divulgado
aos nossos clientes, correspondentes aos websites que você visita, com o
intuito de lhes permitir melhores serviços para você, como
cliente.
2. Embora a
Empresa não seja uma organização com sede nos EUA, a sua
política de privacidade está em estrita conformidade com os
Princípios de Porto Seguro da Autoridade de Exportação dos
Estados Unidos (http://www.export.gov/safeharbor) e está em plena e
estrita conformidade com todas as regulamentações de privacidade
israelita.
3. Dados Recolhidos: A Empresa recolhe
dados sobre a atividade do usuário no website e Streams em Shoutcast
trazidos pela Empresa, incluindo informações não pessoais
agregadas, informações pessoais e informações de ‘clickstream’. Esta
informação só será partilhada com os nossos
afiliados de acordo com esta Política de Privacidade.
4. Dados Não Recolhidos: A empresa
está trabalhando em conformidade com a regulamentação
internacional e as normas da UE de privacidade e, portanto, nunca deve reter ou
solicitar informações sobre origem étnica, opiniões
políticas, crenças religiosas ou filosóficas,
filiação sindical ou partido político, saúde
pessoal, preferências sexuais ou vida sexual pessoal. A Empresa nunca
deve reter ou solicitar dados sobre o nome exato e transações
financeiras pessoais. Você deve reportar imediatamente ao
responsável pela privacidade na Empresa no caso de encontrar alguma
pessoa ou serviço eletrônico a solicitar tais
informações.
5. Dados Pessoais: A Empresa retém
informações que podem identificar com referências
específicas as preferências e interesses pessoais.
6. Dados Não Pessoais: A Empresa
retém informações não pessoais, incluindo, mas
não só, a identificação do computador a partir do
qual você está a navegar, o seu endereço IP, o tempo da
sessão, as suas preferências de visita em nosso website e o seu
tempo de visita a cada página da web.
7. Recolha de Dados: Ambos os dados
não-identificáveis pessoais e não pessoais são
recolhidos da mesma maneira: quando navega em nosso Website, é colocado
um cookie no seu computador e a Empresa registra todo o tráfego do seu
IP; Um Cookie é um pequeno arquivo de texto colocado em seu computador
pelo seu navegador, que identifica você como um usuário específico.
Esse cookie identifica você com os nossos servidores da Empresa e nos
permite registrar quais as páginas que visitou, o que você prefere
ver nestas páginas, o conteúdo que procurava e outras
informações que podem ser capazes de nos ajudar a compreender as
necessidades e preferências.
8. Eliminação de dados: Os
cookies são armazenados no seu computador por um período de 24
horas e serão automaticamente eliminados se você se tiver
desconectado da nossa Plataforma.
9. Utilização de Dados:
Alguns dos Dj’s, Rádio Managers ou Ouvintes podem ser objeto de
informações pessoais e/ou dados recolhidos, incluindo, mas
não só, endereços IP, nomes de Conta de Usuário e
outras informações que podem ser utilizadas para fornecer um
melhor serviço. Você
deve aderir a uma política de privacidade que está em
conformidade quer com a regulamentação de Estado-Membro da UE,
quer com a regulamentação de Porto Seguro dos EUA, a fim de receber
informações da Empresa.
10. Segurança: Os dados são
recolhidos e armazenados nos servidores próprios da Empresa ou
servidores de terceiros que operam em nosso benefício. Os registros da
nossa Empresa, que incluem os dados armazenados, não serão divulgados
a nenhuma parte a menos que sejamos obrigados a fazê-lo por uma ordem
judicial ou lei; A nossa Empresa deverá usar nossos melhores
esforços para proteger este banco de dados de qualquer atividade
maliciosa e pedimos aos nossos afiliados uma estreita confidencialidade
relativa ao uso dos dados divulgados.
11. Remoção dos dados:
Você pode verificar o seu perfil de usuário a qualquer momento e
nos enviar comentários sobre as informações de
usuário que se encontram incorretas armazenadas em nosso banco de dados;
estes pedidos devem ser realizados por e-mail para o seguinte endereço:
admin@listen2myradio.com
12.
Você pode solicitar, também, a remoção de todos os
dados pessoais armazenados em nossos servidores relativos ao marketing direto.
No entanto, você deve entender que como a retenção de dados
é realizada por processos informáticos automatizados,
informações não-identificáveis agregadas não
podem ser apagadas. Se pretender a remoção de todas as
informações pessoais armazenadas sobre você, envie um
e-mail para o endereço: admin@listen2myradio.com
13.
Nós podemos recusar a remoção, divulgação ou
alteração dos dados quando não nos são fornecidas
provas suficientes quanto à identidade do requerente. Como cuidamos da
privacidade dos outros, incluindo os utilizadores que partilham a mesma
ligação à Internet e/ou computador, esta questão
pode causar graves prejuízos na divulgação de
informações pessoais sem tal identificação.
14.
Além disso, podemos reter dados ou recusar a sua alteração
sempre que essa alteração for técnica e redundante,
colocando em risco a privacidade de outras partes ou usuários, incluindo
segredos comerciais e propriedade intelectual ou alterações que
requerem grandes esforços técnicos que não estão em
proporção com o benefício da alteração dos
dados.
15. Prestação de contas: Como
os dados dos nossos usuários são valiosos para nós, temos
nomeado um responsável de privacidade encarregado da
execução desta política de privacidade. Se sente que a sua
privacidade e direitos, de acordo com esta política de privacidade,
foram violados, por favor contacte para Privacy Matters, MediaHosting Ltd. POB
3220, Akko, 24132, Israel - Fax + 972-3-9155798 ou atprivacy@listen2myradio.com
16. Devemos
assegurar todos os meios para garantir que os seus dados são retidos e
processados da forma mais adequada e que toda a disputa deverá ser
assumida de forma cuidadosa e deve ser resolvida. O nosso responsável
pela privacidade deve compilar relatórios trimestrais sobre
reclamações e violações de privacidade e fornecer
detalhes a respeito de ações tomadas e resoluções.
17. Resolução de Conflitos:
Qualquer litígio por violação desta política de
privacidade que não foi tratado pelo nosso responsável de
privacidade pode ser levado às autoridades reguladoras apropriadas para
inspeção. Nós providenciaremos toda a
cooperação caso seja necessário.
4. Políticas de Direitos
Autorais
1.
Conteúdo: Você, assim como outros usuários, pode fazer
upload, compartilhar e publicar o seu Conteúdo, incluindo, mas
não só, materiais audiovisuais, gravações de
áudio, textos e interpretação de textos e outros
conteúdos criativos (Doravante: Conteúdo) através da
Plataforma. Nesse sentido, você garante que qualquer conteúdo
partilhado ou usado por você na Plataforma ou Aplicação
é propriedade sua, no seu todo, e que você detém os direitos
autorais para o Conteúdo, incluindo a permissão para a
autorização da redistribuição do mesmo
Conteúdo, incluindo quaisquer obras derivadas.
2. Recomendamos o uso de música com licença CC, CC oferece
gratuitamente a todos os usuários licença de direitos autorais
(sem advogado) para registrarem suas obras criativas que pretendem divulgar.
Diversos websites oferecem música publicada sob licenças
flexíveis de direitos autorais Creative Commons. Para mais
informações, pode visitar http://creativecommons.org/legalmusicforvideos.
Por favor, verifique os termos da licença de cada música antes de
usar/transmitir.
3. Licença: Você concede, por
este meio, à Empresa e Usuários da Plataforma, um direito
não exclusivo e livre de royalties para ouvir, mas não gravar,
salvar, re-executar ou fazer download, utilizar Conteúdo ou qualquer parte
do mesmo partilhado por você na Plataforma. Você declara, por este
meio, que obteve todos os direitos relevantes e direitos autorais para o
conteúdo partilhado por você e que você permite qualquer
utilização de conteúdos através da Plataforma para
o seu funcionamento e utilização.
4. Violação de Direitos Autorais:
Qualquer uso de conteúdo incongruente com esta cláusula 4 destes
Termos deve ser considerado como violação de Direitos Autorais e
você se compromete a compensar a Empresa pelos seus danos e por qualquer
outro lucro gerado para você, ou terceiros, por tal
violação de Direitos Autorais.
5. Ausência de Responsabilidade:
Você entende que todo o Conteúdo fornecido por você, seja
ele veiculado publicamente ou transmitido de forma privada, é da sua
exclusiva responsabilidade. A Empresa não controla o Conteúdo
publicado através da Plataforma e, como tal, não garante a
exatidão, integridade ou qualidade do Conteúdo. Você se
compromete a não utilizar a plataforma para transmitir, publicar, ou
comunicar qualquer Conteúdo que entre em violação das Cláusula
2.34 dos presentes Termos. Você é o único
responsável por qualquer publicação de Conteúdo e
concorda em indenizar a Empresa por quaisquer danos decorrentes dessa atividade
que incorre em violação de quaisquer leis ou
condições de serviço.
6. Seleção Prévia:
Você reconhece que a Empresa não pode pré-selecionar todo o
Conteúdo, mas que tem o direito (mas não a
obrigação) de, sob o seu exclusivo critério, recusar ou
mover qualquer Conteúdo ou Conta de Usuário que está
disponível através da Plataforma. A Empresa terá o direito
de remover qualquer Conteúdo ou Conta que viole estes Termos ou que
seja, de algum modo, questionável.
7. Divulgação de Conteúdo:
Você reconhece e concorda que a Empresa poderá preservar o
Conteúdo e pode também revelar Conteúdo se solicitado a
fazê-lo por lei ou sob a crença moral de que tal
preservação ou divulgação é razoavelmente
necessária para: (a) cumprir com processos legais; (b) fazer cumprir
estes Termos; (c) responder a reclamações de que tal
Conteúdo viola os direitos de terceiros; ou (d) proteger os direitos,
propriedade ou segurança pessoal da Empresa, dos seus Usuários e
do público. Você entende que o processamento técnico e a
transmissão do Serviço, incluindo o seu Conteúdo, podem
envolver (a) transmissões por várias redes e (b) mudanças
para se adequar e se adaptar às exigências técnicas de
conexão de redes ou dispositivos.
8. Inocuidade: Você concorda e
garante defender a inocuidade da Empresa e Usuários e indenizar
imediatamente a Empresa ou Usuários por qualquer alegação
de violação de direitos autorais, marcas registradas ou violação
de patente por utilização do Conteúdo de acordo com estes
Termos. Você concorda, também, em indenizar a Empresa e/ou
Usuários por qualquer ação judicial de terceiros por
violação de Direitos Autorais devido ao seu uso do
Conteúdo disponibilizado por Você.
9. Cessação e Desistência:
A Empresa valoriza os Direitos Autorais e, portanto, devem ser cumpridos todos
os regulamentos estaduais sobre direitos autorais de terceiros. Se encontrar conteúdo
que acredite constituir uma violação das Leis de Direitos
Autorais e você é o único proprietário dos mesmos,
por favor registre uma reclamação de direitos autorais para nosso
responsável de Direitos de Autor: abuse@listen2myradio.com; O nosso
responsável de Direitos Autorais deve examinar a sua
reclamação e transmitir a mesma ao usuário que publicou
tal Conteúdo para obter uma resposta. Se a sua reclamação
se revelar falsa, importunar ou visar evitar o uso legal do serviço,
você deve suportar toda a responsabilidade para compensar o Radio Manager
e/ou Usuário que você relatou como violador de direitos autorais.
5.
Conteúdo de Terceiros e Anúncios
1. Anúncios:
A Empresa poderá, sob o seu critério, incluir na Plataforma ou
Aplicação quaisquer links para websites de terceiros,
anúncios publicitários ou links para aplicações (Doravante:
Conteúdo de Terceiros). A Empresa não garante conteúdo de
terceiros ou disponibilidade dos mesmos, nem o seu apoio. A Empresa não
deve ser considerada, ou reivindicada a ser responsável por qualquer
conteúdo de terceiros, a sua legalidade ou ilegalidade, a sua
adequação com os regulamentos e a sua qualidade.
2. Não
Bloqueio de Conteúdo de Terceiros: Você garante não
utilizar qualquer software, plugin ou qualquer outro mecanismo para bloquear
qualquer conteúdo de terceiros, exibido no Website ou Plataforma da
Empresa. Você concorda em compensar a Empresa por qualquer perda de
rendimentos devido a Fraudes de Clique, bloqueio de anúncios ou
conteúdo de terceiros.
6. Geral
1. Ausência
de Responsabilidade: Por nenhuma razão ou caso a Empresa será
responsabilizada por qualquer dano, direto ou indireto, consequente, exemplar,
físico ou especial, para Você, qualquer Usuário ou qualquer
terceira parte, devido à sua falha na execução de deveres.
A Empresa fornece a Plataforma numa base de ‘tal como se apresenta’ e
não será responsabilizada, no grau do permitido por lei, por
qualquer caso de conduta incorreta, negligência, negligência
agravada, dolo ou qualquer outro meio, por qualquer dano ou perda de
propriedade, incluindo danos sobre: propriedade virtual, a
reputação e a reputação da empresa,
informações de Conta de Usuário, incluindo informações
de login, perda de lucros, perda de bom nome, todos resultantes do Uso ou
incapacidade de Usar a Plataforma ou serviços prestados pela Empresa.
2. Sem Garantia – A Empresa não
garante a Plataforma e fornece a mesma numa base de ‘tal como se apresenta’. Seu
Uso da Plataforma está sob o seu próprio risco e sob a sua
responsabilidade. A Empresa não oferece nenhuma garantia de que (i) o
serviço irá atender às suas necessidades e (ii) o
serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros e
(iii) os resultados que podem ser obtidos pelo Uso da plataforma serão
precisos ou confiáveis e (iv) a qualidade de quaisquer produtos,
serviços, informação ou outros materiais comprados ou obtidos
por você através da Plataforma irá atender às suas
expectativas, ou (v) quaisquer erros no software serão corrigidos.
3. Todos os
Riscos: Qualquer elemento de Software ou ficheiro digital guardado ou
obtido através da utilização do serviço é
realizado sob sua própria conta e risco e você será o
único responsável por qualquer dano ao seu sistema
informático, perda de dados ou danos materiais do computador resultantes
da transferência de qualquer material. Nenhum conselho ou
informação, oral ou escrito, obtido por você da Empresa
e/ou através, ou a partir, da Plataforma, deve criar qualquer garantia
que não esteja expressamente declarada no TOS.
4. Indenização: Você
concorda em isentar a Empresa e indenizar a mesma por qualquer
ação movida contra ela por você, pelos seus sucessores ou
qualquer outra parte em seu nome, em contradição com as
cláusulas 6(2) e 6(3); Você também concorda em indenizar a
Empresa por quaisquer danos, diretos ou indiretos resultantes da
violação do presente acordo, incluindo a introdução
de código malicioso, deturpação de direitos autorais,
marcas registradas ou patentes, ou qualquer outra violação deste
acordo contra outros Usuários.
5. Sem
Supervisão: Qualquer supervisão de conduta de um
usuário pela Empresa não cria responsabilização e
é para fins estatísticos e para monitorizar o comportamento do
usuário em geral. A Empresa não deve ser responsabilizada se
tinha que saber sobre a conduta de um determinado usuário ou sobre
violação do presente acordo.
6. Políticas
pessoais: A Empresa pode recolher dados de acordo com a Política de
Privacidade apresentada; Os dados são recolhidos e processados de acordo
com os regulamentos da empresa, no sentido de realizar serviços sob
estes Termos; No entanto, a empresa não será responsabilizada por
qualquer dano, direto ou indireto, devido a qualquer violação da
segurança da informação relacionada com esses
procedimentos nem será responsabilizada por qualquer perda de dados
decorrente dos mesmos.
7. Alterações:
A Empresa pode alterar, ocasionalmente, estes Termos e pode, ou não,
notificar você aquando da realização destas
alterações. Se você
decidir que qualquer alteração nestes Termos não é
congruente com a sua compreensão em relação à
Empresa, você pode, sob a sua própria vontade, cessar estes Termos
e encerrar a sua Conta de Usuário. Todo o Conteúdo partilhado
ficará armazenado na Plataforma e deve ser utilizado de acordo com as
Políticas da Empresa e as condições de serviço
alteradas. Em nenhum caso estes Termos terão qualquer mudança retroativa
nem serão aplicados em sua conduta sem o seu consentimento, portanto,
você se compromete a analisar ocasionalmente eventuais
alterações nesses Termos.
8. Cessação: A Empresa
poderá, sob o seu exclusivo critério, cessar estes Termos,
Plataforma, Aplicação ou qualquer outro serviço prestado
por ela, para qualquer Usuário, incluindo Você, por qualquer
motivo, incluindo, sem limitação, por falta de uso ou se a
Empresa acredita que você violou ou agiu de forma inconsistente com a
compreensão ou espírito dos Termos. A Empresa pode,
também, a seu exclusivo critério, e a qualquer altura, deixar de
oferecer a Plataforma, ou qualquer parte da mesma, com ou sem aviso
prévio. Você concorda que qualquer rescisão do seu acesso
ao Serviço sob qualquer provisão destes Termos pode ser efetuada
sem aviso prévio, e reconhece e concorda que a Empresa pode
imediatamente desativar ou eliminar a sua conta e todas as
informações e ficheiros na mesma e/ou impedir todo o acesso
futuro a tais arquivos ou ao Serviço. Além disso, você
concorda que a Empresa não será responsabilizada por você
ou terceiros serem impedidos de aceder ao Serviço.
9. Avisos:
Qualquer notificação enviada em congruência com este acordo
será feita através de mensagens de correio eletrônico, quer
pelo seu e-mail fornecido à Empresa ou por qualquer mecanismo de
mensagens internas. Qualquer notificação ou pedido que você
pretenda fazer em congruência com este acordo deve ser realizado via
correio eletrônico para admin@listen2myradio.com
10. Contrato
Integral e Renúncia: Este Acordo constitui o entendimento total
entre as partes e só será alterado por escrito. Nenhuma
renúncia da Empresa a praticar quaisquer dos seus direitos sob este
acordo constituirá alterações ao mesmo.
11. Legislação
Aplicável, Sem Ação Coletiva: Estes Termos
serão regidos pelas leis do Estado de Israel, incluindo o seu conflito
de leis. Você se compromete a não iniciar qualquer
ação coletiva, por qualquer razão, contra a Empresa e
reivindicar os seus danos apenas em congruência com este acordo.
12. Mediação: Qualquer
conflito decorrente deste acordo será submetido a um Mediador acordado,
atribuído por partes com experiência em Direitos Autorais,
Conteúdo Gerado por Usuários e questões Jurídicas
relativas à Internet. Caso as partes não encontrem um mediador
para o caso, caberá ao presidente da Ordem dos Advogados de Israel a
nomeação de um. Esta Cláusula é uma cláusula
de mediação válida e as Partes estão conscientes de
tais consequências. O Mediador não deve ser sujeito às
evidências e direito processual, mas deve ser sujeito ao direito material.
